Senado aprova cota de 50% em universidades e escolas técnicas federais

E você, é contra ou a favor? Veja depoimentos de deputados que votaram contra e a favor da proposta já aprovada na Câmara. Você concorda com os argumentos apresentados? Quais são os seus argumentos? O que você pensa sobre isso? Como essa proposta vai modificar a vida dos/as jovens brasileiros estudantes de escolas públicas? Essa mudança é para melhor? Dialogue com a gente!

Proposta ainda tem de passar pela sanção de Dilma Rousseff.

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 07 de agosto, um projeto de lei que prevê que 50% das vagas em universidades e escolas técnicas federais sejam reservadas a quem cursou o ensino médio integralmente em escolas públicas.

De autoria da deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), a proposta, já aprovada na Câmara, ainda tem de passar pela sanção da presidente Dilma Rousseff, que é entusiasta do projeto. Dessa porcentagem, metade será destinada a estudantes cuja renda familiar é igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa.
Dentro desse universo de vagas destinadas a alunos oriundos da rede pública serão aplicados também critérios raciais. Estudantes autodeclarados negros, pardos e indígenas terão cotas proporcionais ao número desse grupo de pessoas que vivem no Estado onde está localizada a universidade, com base em dados do mais recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não importando a renda per capita do aluno – mas a exigência de terem cursado integralmente em escolas públicas permanece.
Em São Paulo, por exemplo, aproximadamente 30% da população se declara negra, parda ou indígena. Na Bahia, esse número chega aos cerca de 70%. No caso de não preenchimento dessa cota racial, as vagas remanescentes serão ocupadas por estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública.
Um ponto polêmico – mas já resolvido – do projeto de lei foi o artigo que previa adotar como critério de seleção do cotista o “coeficiente de rendimento”, obtido por meio de média aritmética das notas do aluno.
Senadores fecharam um acordo com o governo para que a presidente Dilma vete esse artigo e mantenha a seleção utilizando o vestibular, orientação do Ministério da Educação (MEC). Foi uma estratégia para que o projeto fosse aprovado exatamente como votado pelos deputados. Caso sofresse alteração, teria de voltar à Câmara para nova apreciação, o que atrasaria ainda mais a aprovação da projeto.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), único a se posicionar contra o assunto, considera que essa lei trará “um abalo muito grande na qualidade de ensino das universidades federais, que já não andam bem”.
Para ele, a reserva de vagas nesses moldes é inconstitucional. “Os colegas votaram a favor por medo da pressão dos chamados movimentos ligados ao governo. Sou contra essa diferenciação por raça e não tenho medo desses movimentos. O branco pobre não é filho de senhor de escravos”, disse ao Estado.

 
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação. “É uma reparação de anos e anos de exclusão racial e social. Não é justo que o preto e pobre trabalhe de dia para pagar a universidade e estudar à noite enquanto o branco descansa o dia todo.” O petista concluiu dizendo que “a minoria que é contra o projeto infelizmente tem o poder e é bem articulada”.
Assim que sancionada pela presidente Dilma, a lei modificará todo o sistema de divisão de vagas das universidades federais. Atualmente, quase todas utilizam algum sistema de cota social, racial ou de gênero, que deixarão de lado para adotar o modelo único. A lei não modifica o sistema de adesão nas universidades estaduais nem nas particulares, que poderão continuar a escolher se adotam ou não algum sistema de cotas.
Segundo o texto aprovado pelo Senado, a aplicabilidade desse sistema será revisada em dez anos.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) não se posicionou oficialmente sobre o tema. Nos bastidores, a informação é de que a maioria dos reitores é contra.
COMO É HOJE
UnB
A Universidade de Brasília reserva 20% das vagas para negros e 11 vagas em 7 cursos para índios.
UFRJ
Desde o ano passado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro passou a reservar 30% das vagas para egressos do ensino público, desde que a renda per capita familiar seja de 1 salário mínimo. Não há cotas raciais.
UFRGS
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul reserva 30% das vagas em todos os cursos a estudantes oriundos do sistema público, sendo que, desse porcentual, metade deve ser garantida a negros que também frequentaram escola pública.

 

Débora Bergamasco, de O Estado de S. Paulo

 

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Manifestação em defesa dos 50% das cotas universitárias

Galera, vai acontecer em BH uma manifestação em defesa das cotas universitárias. Na proxima quarta feira, dia 15 de agosto, às 13:00h na praça 7. Todos estão convidados! E nos outros cantos do Brasil? Tá rolando algum movimento sobre essa questão das cotas?

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imagem de Michel Montandon de Oliveira

A desigualdade grita!

Muito falamos em amenizar as desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças neste país, porém, quando tomamos medidas práticas para isso, opiniões divergentes surgem por todos os lados. O sistema de cotas é polêmico sim, mas precisamos avançar na discussão e começar a avaliar os resultados. A primeira universaidade brasileira a usá-lo foi a Universidade de Brasília (UnB), em 2004, então, passados 8 anos, podemos já ter alguma ideia se de fato este método está funcionando para diminuir o "abismo" social que convivemos diariamente.

Não sou pesquisador desta área, por isso vou falar do ponto de vista pessoal. Quando fiz faculdade, na PUC MInas, entre os anos de 1997 e 2001, não tinha nenhum negro ou indígina em minha turma. Hoje tenho visitado muitas faculdades, e consigo perceber que a questão das raças está mais distribuída, é claro que aí não entram apenas a questão das cotas, pois a situação econômica brasileira mudou muito nos últimos 10 anos.

E vocês, o que tem visto por aí?

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Governo apresenta recurso contra 10% do PIB para educação

A impressão que tenho é que a cota de 50% para estudantes da rede pública, forçando uma igualdade de cadeiras na universidade, forçará também uma valorização e uma melhoria no ensino público. Porém, enquanto isso, o governo federal tenta segurar o PNE e os 10% do PIB para a educação... Por quê? O que é mais importante?

http://www.valor.com.br/politica/2781766/governo-apresenta-recurso-contr...

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