GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRE A ILUSÃO E A UTOPIA

CADERNO V
Atividade da página 38

A palavra utopia na sua etimologia significa uma possibilidade a ser alcançada, ao contrário de ilusão cujo significado permanece no campo dos sonhos e do irrealizável. No que se refere à gestão democrática da educação é pertinente começar por desmontar algumas barreiras que as práticas antidemocráticas criaram nas diversas instâncias de governo ao longo da história.

O conceito cristão que expressa o papel de servidor atribuído aquele que ocupa alguma função de responsabilidade, na história brasileira foi entendido contrariamente, ou seja, os que ocupam cargos públicos frequentemente fizeram-se reconhecer como sujeitos a serem servidos e as instituições a que prestavam serviço eram colocadas a seu interesse, situação que o caderno V chama de “patrimonialismo”. Não é raro ainda na atualidade que servidores públicos usem do seu posto de serviço para exercer poder e desfrutar de influência social, exigindo obediência e respeito. Por sua vez a sociedade, que não foi habituada e raramente vê respeitado o seu direito à participação também se curva a esse tipo de comportamento e interesse entendendo o papel do servidor e da instituição como um favor que lhe é devido e não como um direito que lhe é garantido.
A redemocratização do País, as garantias constitucionais, o papel dos conselhos paritários fizeram modificar significativamente essa compreensão e prática, mas ela ainda esta presente no inconsciente coletivo e nas equívocas interpretações da legislação ou no desconhecimento delas por uma parcela significativa da população.
Ao contrário de patrimonialismo, espera-se do servidor e das instituições o desenvolvimento da autonomia que não pode e nem deve ser confundida com “anarquia” ou falta de regulação, mas capacidade de caminhar em direção à sua meta respeitada a visão e a missão que lhe é própria  ou para a qual foi instituída na sociedade.
No caso da educação um espaço significativo de participação na sua gestão se deu com a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) que redundou no Plano Nacional de Educação (PNE 2014 – 2024).
O PNE, uma vez aprovado precisa ser acompanhado pela sociedade a fim de que suas metas sejam efetivadas em todos os níveis das unidades federadas.
Esse é um processo que precisa envolver a todos e ser entendido como uma conquista e não como um favor. Todavia a falta de democracia na gestão da escola, instituição ainda marcada pelo corporativismo, pelas disputas internas, pelos grupos de interesses, pela hierarquização no interior das escolas e da educação nos estados e municípios, outras vezes resultados da insuficiente preparação humana e intelectual e da falta de investimento na preparação dos sujeitos para relacionamentos interpessoais.
A excessiva hierarquização das instituições públicas que são também ralos burocráticos ainda permite aos diretores de escola deter o controle por meio da “última palavra”, ou do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Neste sentido é comum a falta de responsabilidade coletiva em detrimento do cumprimento de responsabilidades individuais.
Outro problema na gestão da educação são os grupos corporativos que se formam no interior das instituições, os quais em lugar de espaços democráticos se juntam em torno de interesses cuja finalidade é fazer predominar a sua perspectiva.
Neste contexto o maior desafio para uma gestão democrática é criar oportunidades de participação de modo sistemático com todos os seus envolvidos. Sobretudo, os pais, apresentam dificuldades de participação em decorrência das situações econômicas, culturais, e institucionais, (Paro 1997, p.54) ambos os fatores empurram os pais para o silêncio, pois fazem com que se considerem inferiores no interior das instituições.
Desenvolver nos pais o conceito de participação ativa é uma necessidade imperiosa para superar a prática patrimonialista presente também no cotidiano das unidades escolares em Santa Catarina bem como nas Gerências Regionais de Educação.
Na Escola de Educação Básica Professora Adelina Régis algumas práticas patrimonialistas já foram enumeradas no que se refere a constituição dos conselhos e a efetivação do grêmio estudantil. Aqui também os pais não são estimulados para a participação, quando chamados para a escola  a convocação é de caráter patrimonialista cuja finalidade é informar aos pais que “seu filho é indisciplinado” ou “não está cumprindo o regimento escolar”. Nas ocasiões em que os pais são convocados para reuniões são dispostos num grande auditório onde assistem passivamente a uma palestra sobre temas que algumas vezes são alheios à educação. E em seguida recebem as informações sobre as normas da escola e o calendário do ano letivo.
Nossa escola não tem um regimento interno, o contrato pedagógico não foi feito com a participação da comunidade escolar e o PPP é constituído por uma colcha de retalhos com repetições inúteis e incompreensíveis para muitos, tanto quanto desconhecido por boa parte dos professores. 
Romper com esta cultura viciada e arcaica implica antes de tudo formação dos docentes e gestores para a participação e para a democracia.