Presidente da UBES defende ampliação de vagas nas universidades federais

Em artigo, Ismael Cardoso, presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), defende melhoria do Ensino Médio e mais vagas nas universidades públicas e avalia mudança no vestibular proposta pelo MEC

Por Ismael Cardoso*

Num momento em que se discutem políticas públicas para melhorar a qualidade da educação brasileira, com a realização da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), nada mais oportuno do que colocarmos em pauta uma questão fundamental para os estudantes: o acesso à universidade. Neste sentido, há que se destacar a positiva, porém tímida, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de mudar a forma de avaliação dos alunos para ingresso nas universidades públicas federais.

Sempre presente nas principais lutas dos estudantes, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) tem discutido com muito afinco nos últimos anos o acesso à universidade e, mais especificamente, o “vestibular” – uma prova que é uma verdadeira tragédia na vida dos estudantes, na medida em que os exclui do Ensino Superior, quando deveria ser um instrumento de inclusão.

No Brasil, o gargalo do acesso à educação começa já no Ensino Médio. No Ensino Fundamental temos cerca de 32,8 milhões de alunos matriculados, mas no Ensino Médio regular esse número se reduz drasticamente para cerca de 8,3 milhões. Desses, apenas 1,3 milhão conseguiu entrar na universidade em 2006, sendo que a maioria é oriunda do ensino privado. É importante ressaltar ainda que mais de 50% dos jovens de 14 a 17 anos, idade ideal para cursar o Ensino Médio, estão fora da escola.

É neste cenário de exclusão que o vestibular aparece como mais um mecanismo que deixa o aluno de fora da universidade pública, além de ser uma péssima referência para o Ensino Médio, pois tem orientado, em certa medida, seu currículo. É muito comum vermos questões do vestibular serem utilizadas nas provas que são aplicadas nas escolas e, em muitos lugares, essas provas se resumem a simulados do vestibular. Diante disso, qualquer mudança que se faça na forma de acesso à universidade deve levar em conta a problemática da qualidade do Ensino Médio.

A proposta de substituir o tradicional vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) tem o grande mérito de suscitar o debate na sociedade, apontando para a necessidade de mudar o atual quadro educacional. Porém, essa proposta contém uma concepção perversa e muito combatida pelo movimento estudantil durante anos, que é a de se avaliar apenas os resultados e não o processo educativo.

A nota técnica apresentada pelo MEC dos conteúdos do novo ENEM demonstra um grande interesse de fazer do acesso à universidade mais que um jogo de “macetes e decorebas”, ao conter questões que exigem mais que um cursinho pré-vestibular para se obter um desempenho satisfatório. No entanto, essa é uma cobrança muito alta pra quem passou a vida numa escola pública com ensino, sabidamente, de baixa qualidade.

Diante disso, é certo que a mera substituição de uma prova por outra não vai resolver o problema do acesso à universidade e, muito menos, o da qualidade do Ensino Médio pressionado pelo vestibular.

Como dizia Paulo Freire, é necessário denunciar e anunciar, ou seja, criticar é importante e propor é fundamental. Arriscaria dizer que a alternativa mais bem sucedida até hoje é o Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB), em que é permitido ao estudante fazer uma prova ao final de cada série do Ensino Médio. Além de proporcionar mais chance para o aluno concorrer a uma vaga na universidade, o programa permite uma análise do processo educativo e ainda orienta ano a ano o próprio currículo das escolas.

Desta forma, a melhor alternativa para avaliar o ingresso do aluno nas universidades federais seria uma prova seriada, aplicada pelo Ministério da Educação, já que as universidades não têm competência legal para resolver os problemas que certamente aparecerão a cada ano que o estudante fizer a prova. É imprescindível também garantir a reserva de 50% das vagas nas universidades para alunos oriundos da escola pública.

E, para que de fato mudemos as características de nossas universidades (extremamente elitizadas), é necessário continuar ampliando massivamente as vagas e, melhorar a qualidade do Ensino Médio, pois apenas avaliar o processo educativo ao seu término não vai ajudar a resolver as dificuldades que cada aluno se depara durante o processo de aprendizado.

* Ismael Cardoso é presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).