Parlamento Jovem Brasileiro recebe inscrições

Que leis você, estudante, gostaria que existissem no Brasil? Mais reciclagem do lixo nas cidades? Mais praças públicas para a prática de skate? Ou o que você quer não tem nada a ver com isso? Você pode escrever o seu projeto de lei.

Estudantes do 3º ano do Ensino Médio de todo o Brasil, com idades entre 16 a 22 anos, podem se candidatar a uma vaga para o Parlamento Jovem Brasileiro. As inscrições vão até o próximo dia 20 de setembro tanto nas escolas públicas, quanto nas escolas particulares. Para participar, o candidato precisa escrever um projeto de lei e apresentá-lo em sua escola.

De cada estado, serão escolhidos os melhores projetos de lei e os jovens autores das propostas passarão cinco dias em Brasília, de 9 a 13 de novembro. Eles acompanharão o trabalho dos deputados no Congresso e também discutirão os projetos de lei escritos por eles.

Nessa VI edição do Parlamento Brasileiro, os projetos de lei devem ser sobre os seguintes temas: Agricultura e Meio Ambiente; Saúde e Segurança Pública; Economia, Emprego e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Ao todo há 78 vagas para os jovens parlamentares. Em cada estado o número de deputados jovens eleitos será proporcional ao número de deputados da bancada do estado correspondente. Confira a relação na página da Câmara dos Deputados.

Acesse aqui a ficha de inscrição no Parlamento Jovem  ou peça na diretoria da sua escola. Para concretizar sua inscrição, você deve anexar junto à ficha o seu projeto de lei e entregar tudo junto à diretoria da escola para que seja encaminhado ao coordenador do programa em seu estado. Haverá uma pré-seleção dos projetos nos estados. A divulgação final dos resultados será no dia 26 de outubro.

Você sabe o que é um projeto de lei?

Os estudantes do Distrito Federal agora já tem o passe livre garantido, ou seja, eles não precisam mais pagar passagens nos ônibus, vans e metrôs municipais. A proposta foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que não é a mesma Câmara dos Deputados, que aprovam leis para todo o país.

Para que os estudantes moradores de Brasília tivessem garantido o Passe Livre, o primeiro passo foi eles se organizarem para exigirem esse direito. Depois, conseguiram o contato com um deputado que apoiou a ideia dos estudantes e elaborou um projeto de lei sobre o Passe Livre. Esse ano o projeto foi votado pelo conjunto dos deputados e foi aprovado por unanimidade, 16 votos, o total do número dos deputados de Brasília, e virou lei.

Parece simples, mas pode não ser. Às vezes, um projeto de lei fica “tramitando”, ou seja, sendo discutido e avaliado em várias comissões, por meses e até anos antes de ser rejeitado ou aprovado. O projeto pode também ser aprovado com modificações, retirada de pontos ou acréscimos. No caso do projeto do Passe Livre de Brasília, ele foi apresentado pela primeira vez em 2005, chegou a ser aprovado, foi questionado na justiça e só agora foi aprovado novamente. Foram acrescentadas ao projeto algumas emendas, entre elas, a que concede 16 passes extras para os estudantes utilizarem nos finais de semana e feriados.

Existem projetos de lei sobre os mais diversos temas que se possa imaginar. Nos municípios, são os vereadores que apresentam os projetos de lei, nos estados, são os deputados estaduais, e os projetos de lei nacionais são apresentados pelos deputados federais.

Leia aqui dicas para elaboração do seu projeto de lei para concorrer ao Parlamento Jovem Brasileiro

E você, sobre o quê gostaria de escrever um projeto de lei?