Efeito Dourado? Do Fundamental à Universidade, decisão do Conae inclui homossexualidade na Educação

Decisão da Conferência Nacional de Educação (Conae) institui que no Brasil, escolas, universidades e livros didáticos terão de incluir temas sobre orientação sexual e homossexualidade em suas grades e publicações.

A Conferência Nacional de Educação (Conae) decidiu que as escolas brasileiras, bem como os livros didáticos, devem tratar de temas sobre a orientação sexual e questões acerca do cotidiano GLGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

A decisão foi comemorada pela categoria, que acredita que somente a educação é capaz de fazer diminuir o preconceito. ”O Dourado (personagem do programa BBB, da Rede Globo), por exemplo, é um personagem clássico de um senhor que não teve educação. Ao mencionar que a Aids é uma doença que não se transmite pelo público feminino, ele assinou sua sentença de mal informado”, exemplificou, um comerciante que mora em Lucas do Rio Verde há dois anos e meio.

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Segundo o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, o movimento GLBT saiu satisfeito com a decisão da conferência. “Saímos vitoriosos. Se o país cumprir o que foi aprovado, a homofobia na escola está com os dias contados”, comemora ele.

A meta da Conae, que foi realizada em Brasília no período de 28 de março a 1º de abril, é incorporar estas diretrizes ao Plano Nacional de Educação. Não só as escolas de ensino básico e médio devem adotar a medida, mas também as instituições de ensino superior devem incorporar temas LGBT, inclusive em cursos de formação de professores.

A ABGLT também levantou a discussão do uso do nome social de travestis e transexuais (nome feminino ou masculino) na sala de aula e o fim da homofobia na escola. “Nossa atenção especial é com as travestis, que sofrem mais discriminação na escola”, salienta Reis. As resoluções traçadas para o Plano Nacional de Educação devem ser aplicadas nos próximos dez anos.

Aula sobre homossexualidade acontece desde 2007 em cidade americana

Após uma batalha judicial e vislumbrando um grande desafio pela frente, o condado de Montgomery, no estado de Maryland (EUA), há três anos tomou as rédeas da educação sexual dos seus alunos americanos. Desde 2007, a cidade oferece aulas sobre homossexualidade como matéria básica para alunos da 8ª e do Ensino Médio dentro, dentro do currículo sobre Saúde.

Para os representantes das escolas, as aulas desde então seriam um desdobramento natural da educação sexual e dos ensinamentos sobre tolerância e a diversidade. O conteúdo consiste em duas aulas de 45 minutos de duração para cada ano escolar, e um vídeo de demonstração de como colocar preservativos.

A mensagem central das aulas é pelo respeito e aceitação das variações de identidade sexual, do outro e de si mesmo. Os coordenadores das escolas afirmaram na época que não tinham a intenção de promover uma pauta política para além do conhecimento e tolerância às diversas manifestações sexuais. "Nosso dever começa pela educação dos alunos", dizia Betsy Brown, que supervisionou o desenvolvimento do currículo naquele ano.

Nem tudo, porêm, foram flores. Pessoas contrárias ao projeto, que entraram com ações para tentar interromper o ensinamento, argumentaram que as escolas do condado de Montgomery, ao Norte de Washington, teriam ido longe demais. John Garza, presidente do Cidadãos por um Currículo Responsável, grupo que liderava a oposição, disse que os pais poderiam bloquear programas de televisão cuja moral consideram duvidosa, "mas não aceitaria a idéia de um professor de escola ratificar um comportamento considerado danoso à moral da sociedade".

Montgomery é um local sobretudo liberal politicamente e com boa formação. Contudo, os opositores da nova grade curricular, retratados naquele episódio como uma minoria, talvez estivessem em sincronia com o pensamento geral dos pais do restante do país. Segundo uma pesquisa de âmbito nacional realizada ainda em 2004 pela Kaiser Family Foundation, Kennedy School of Government da Universidade de Harvard e National Public Radio, cerca de três em cada quatro pais afirmaram que é adequado para o ensino médio aprender sobre homossexualidade, mas cerca de metade disseram que é apropriado no ensino fundamental.

Quando perguntados mais detalhadamente sobre o assunto, mais de 50% dos pais de alunos no ensino médio e fundamental apoiaram o ensino sobre homossexualidade "sem entrar no mérito de discutir se é errado ou aceitável". Apenas 8% dos pais de alunos no ensino médio e 4% dos pais de alunos no ensino fundamental disseram que as escolas deveriam ensinar que "homossexualidade é aceitável". A margem de erro da pesquisa foi de seis pontos percentuais.

O condado de Montgomery esteve na dianteira de um país no processo de educação sexual dos americanos, mas poderia também estar trilhando este caminho isoladamente. A decisão do Conae em terras tupiniquins mostrou que aquela cidade norte americana não está sozinha neste processo, e no mínimo, desde 2007 já estava com a razão em estender o assunto para a Educação. Que o diga Marcelo Dourado.

Fonte: ExpressoMT/Marco Domingues

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