JUVENTUDE E TRABALHO NO PARÁ: inserção precoce, precarizada e desqualificada

Os dados abaixo revelam a inserção da juventude paraense no mercado de trabalho. Eles revelam que nossos jovens precisam trabalhar ainda bastante novos, que têm rendimentos muito baixos e com baixa qualificação. Revela ainda a grande incidência de trabalho infantil no estado.

          Estes dados fizeram parte de apresentação feita no Fórum Estadual de Ensino Médio, dia 01/02/2013.

  1.    Juventude paraense e trabalho/emprego a.    Considerando a inserção da juventude paraense no mercado de trabalho os dados do IBGE revelam que ela se dá de forma precária, precoce e desqualificada. b.    somente 18% dos jovens entre 18 a 24 anos apenas estudam e 56% desenvolvem alguma atividade remunerada.   Quanto à atividade principal e remuneração Pessoas de 18 a 24 anos de idade, por condição de atividade na semana de referência – total 1.026.000 (100%) Negros Brancos Só estuda 17,9% 33,9 % 38% Trabalha e estuda 13,5% 16,3% 16% Só trabalha 43,1% 26,3 % 24% Cuida de afazeres domésticos 20,5%     Não realiza nenhuma atividade 5,1%     Fonte: http://www.ibge.gov.br/estadosat/.  

1. 3. Entre estes jovens que trabalham 68% ganham até 1 salário mínimo e 92% ganham até 2 salários mínimos.

Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos de idade, ocupados na semana de referência, por classes de rendimento mensal de todos os trabalhos (salário mínimo) Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos de idade, ocupados na semana de referência, por classes de rendimento mensal de todos os trabalhos (salário mínimo) – até ½ 34,2% Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos de idade, ocupados na semana de referência, por classes de rendimento mensal de todos os trabalhos (salário mínimo) – mais de ½ a 1 34,4% Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos de idade, ocupados na semana de referência, por classes de rendimento mensal de todos os trabalhos (salário mínimo) – mais de 1 a 2 23,6% Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos de idade, ocupados na semana de referência, por classes de rendimento mensal de todos os trabalhos (salário mínimo) – mais de 2 6,5% Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos de idade, ocupados na semana de referência, por classes de rendimento mensal de todos os trabalhos (salário mínimo) – total 677.000 (100%) Fonte: http://www.ibge.gov.br/estadosat/.  

1. 4. Se por um lado a juventude paraense precisa trabalhar precocemente e recebe por isso rendimentos precários, sua escolarização não favorece sua inserção mais qualificada, em particular a pouca oferta de ensino técnico.

  Número de Alunos do Ensino Médio segundo a Unidade da Federação – 2009 (Região Norte) . População 15 a 17 anos (2007) EM – Ensino Médio (2009) % de cobertura no EM Ensino técnico em relação ao EM (2009) % Brasil   8.288.520   857.195 10% Norte 919.258 719.795 78% 41.393 6% Rondônia 89.059 60.787 68% 2.964 5% Acre 41.963 34.432 82% 1.876 5% Amazonas 200.368 160.395 80% 17.235 11% Roraima 24.194 17.485 72% 1.178 7% Pará 448.345 344.183 76% 10.640 3% Amapá 38.205 36.700 96% 1.756 5% Tocantins 77.124 65.813 85% 5.744 9% Fontes: MEC. Educacenso, 2009. e IBGE. PNAD, 2007.   2.    Trabalho infantil

2. 1. A Inserção precoce e precarizada no mercado de trabalho também se revela na forma de trabalho infantil.
   2. O Pará é o estado amazônico de maior ocorrência de trabalho infantil, são cerca de 250 mil crianças e jovens entre 05 e 14 anos.
   3. Esta realidade se vincula ao baixo rendimento das famílias que possuem crianças com idade até 14 anos, já que seiscentas mil famílias têm renda per capita de até meio salário.
   4. Segundo o Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil (SITI) no Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, as atividades econômicas ocupadas pelas crianças e pelos adolescentes no Estado do Pará são bem variadas. Tais como a cata do caranguejo, cultura de laranja, cultura de mandioca, cultura de pimenta-do-reino, cultura de feijão, cultura de milho, extração de minérios, extração vegetal, indústria de moveleiro e assemelhado, pecuária, pesca, produção de carvão vegetal, serviços em cerâmicas e olarias, serviços em madeireiras e serrarias até catadores de lixo, comércio ambulante, lavagem de automóveis, matadouros, panificação, serviços em oficinas mecânicas, venda de jornais.
   5. As principais formas de trabalho infantil na Amazônia são o trabalho agrícola e o TID, mas é significativa a ocorrência daquilo que a OIT define como “piores formas de trabalho infantil” (formas de escravidão, prostituição, atividades ilícitas e trabalhos susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança).
   6. No setor agrícola são 35.000 crianças entre 5 cinco e 14 que trabalham.
   7. O trabalho infantil não agrícola é desenvolvido em atividades diversas tais como: catadores de lixo, comércio ambulante, indústria moveleira, lavagem de automóveis, matadouros, panificação, serviços em cerâmicas, serviços em oficinas mecânicas, venda de jornais e serviços domésticos.

h.    Os meninos constituem maioria no trabalho infantil agrícola enquanto as meninas são maioria no trabalho infantil doméstico.

2. 9. Os dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (2009) indicaram que na faixa etária de 05 a 15 anos a quantidade de crianças e adolescentes ocupados no Brasil caiu de 2.145.845 milhões, em 2008, para 2.060.503 em 2009.

j.      A reincidência no trabalho escravo é a face mais perversa da vulnerabilidade da juventude das áreas rurais.   k.    Na Amazônia a escravidão é vivida não apenas como traço cultural das elites, mas como realidade cruel.     Autor: Ronaldo Marcos de Lima Araújo