CADERNO 5 ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA

GOVERNO DE ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ – SEED
COLÉGIO EST. SANTOS DUMONT – E. FUNDAMENTAL, MÉDIO E INTEGRADO
                                                                                                         

Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio
Coordenação: Rosemary Valente De Oliveira
Coautores: professores do Colégio Est. Santos Dumont-  Curitiba – Anelize Seniski Silva , Arlei roberto de Souza, Dione Wojcik , Edson Bispo, Maria do Rocio Neves, Marta Protscki , Norina Duarte Tosi, Pálite Buratto Remis, Rafaela Skora da Silva, Selma Zannorensi, Regina Corcini de Melo, Tânia Regina Bendlin
Etapa I – Caderno V- Organização e gestão democrática da escola
  
A gestão democrática participativa, em todos os campos da atuação da escola, concorre para o aperfeiçoamento da prática educacional, tendo em vista a criação de canais de envolvimento cada vez maiores dos sujeitos sociais nas diversas etapas de discussão das prioridades da escola e da melhoria do ensino-aprendizagem, na eleição dos instrumentos para concretizar as escolhas realizadas democraticamente, na reivindicação de condições de realização de trabalho de professores, que correspondam minimamente às suas necessidades vitais.
Construir um ambiente democrático não é tarefa fácil e, por isso, não é empreitada para um só. Quem ocupa cargos de liderança — como diretor e coordenador pedagógico — precisa despir-se da postura de chefe para criar um clima em que todos deem ideias, façam e recebam críticas e aceitem consensos.
Muitos gestores não estão preparados para os cargos que exercem. Alguns diretores não conseguem se desligar de determinados preciosismos e carregam para suas gestões conflitos decorrentes das candidaturas quando estiveram em confronto um conflito de posições e ideias. Agindo desta forma, não conseguem exercer papel de liderança integrando e motivando uma equipe de trabalho. Outros, por estarem há tanto tempo no cargo, sentem-se donos das escolas e acreditam possuírem o direito e o dever de intervir, de forma autoritária, em todos os segmentos da escola.

Não há como pensar a escola independente da sociedade na qual ela se insere. Nos dias atuais, as maiores dificuldades estão em relação ao enfrentamento de questões ligadas à convivência, ao comportamento e à formação de atitudes e valores.
A gestão democrática está centrada na integração de todos os segmentos da escola, e envolve a equipe pedagógica e equipe docente em prol do principal objetivo da escola: privilegiar a relação ensino-aprendizagem. Na organização escolar, que se quer democrática, em que a participação é elemento inerente à consecução dos fins, em que se busca e se deseja práticas coletivas e individuais baseadas em decisões tomadas e assumidas pelo coletivo escolar, exige-se da equipe diretiva, que é parte desse coletivo, liderança e vontade firme para coordenar, dirigir e comandar o processo decisório como tal e seus desdobramentos de execução.
A falta de disciplina é o principal desafio em sala de aula. A falta de apoio e interesse da família é um fator determinante para o agravamento desse quadro. Pais que têm pouco tempo para os filhos e baixo envolvimento com a educação colocam a responsabilidade sobre a escola isentando-se das suas.
Outros fatores que estão entre os desafios a serem encarados hoje dentro da escola são as dificuldades de aprendizagens, a falta de interesse dos alunos pelo conhecimento e, além disso, os problemas psicológicos e fisiológicos que apresentam. Partimos do princípio de que, para atendermos  bem nossos alunos, deve-se ter garantido, no mínimo, o conhecimento sobre tal assunto e, infelizmente, não dispomos dessa formação, uma vez que não intencionávamos clinicar em salas de aula.
Dentre a exclusão que afeta a vida escolar e o trabalho pedagógico no processo de gestão democrática, destacamos a questão do porte das escolas, pois a decisão do número de profissionais a serem contratados não partiu de uma decisão coletiva das escolas. A diminuição do número de profissionais nas escolas que apresentam realidades e necessidades distintas não foi pensada e a qualidade no atendimento e funcionamento da escola ficou comprometida, principalmente o trabalho pedagógico.
Essa decisão partiu das políticas de administração e a justificativa é a redução dos gastos e investimento em educação. Em relação à inclusão na tomada de decisões, a escola tenta adotar uma postura democrática.
Essas questões são discutidas em reuniões realizadas na escola, porém não se chega a conclusões plausíveis, pois, independentemente da vontade do professor em resolvê-las, elas estão ligadas a questões sociais e à perda de valor da escola como instituição.
E isso tudo acaba por  transformar e desestabilizar todo o ambiente escolar. São conflitos entre alunos nas salas de aula, conflitos entre alunos e professores e muitos trazem das suas comunidades atritos e desajustes para serem resolvidos dentro do colégio.
Como estratégia de reversão, há vários momentos dentro desse mesmo ambiente, nos quais são debatidos temas de extrema importância, através de conversas, palestras e intervenções com a presença de alunos, familiares e comunidade.
Dessa forma, nosso colégio promove o comprometimento e a participação das pessoas envolvidas no processo educacional (pais, alunos profissionais da educação e segmentos da comunidade) na tomada de decisões, pois nada se faz sozinho, muito menos uma transformação de valores. A transformação é um caminho que é feito ao caminhar. Situações adversas são corriqueiras nas escolas e, por isso, devemos analisar e prever obstáculos e com a ajuda de todos tentarmos deixar o ambiente escolar mais harmonioso e promissor.
Considerando as situações que poderiam ser objeto de discussões sistemáticas e de decisões tomadas coletivamente em nosso benefício, os espaços e tempos para o debate no cotidiano são garantidos em oportunidades tais como: reuniões pedagógicas, reuniões administrativas, conselhos de classe e escolar, reuniões de pais, reuniões de alunos, entrega de boletins, conversas por telefone, atendimento pessoal por professores, coordenação pedagógica e direção, construção do calendário com as datas e eventos na escola (semana cultural, jogos, reuniões pedagógicas, formação continuada), prioridades de compra de materiais de infraestrutura e de materiais didáticos e pedagógicos.
O Conselho de Classe é um dos principais momentos desta participação democrática, pois ele permite a análise dos avanços dos alunos e do trabalho realizado pelos (as) professores (as). Nele, todos os envolvidos são conscientes de que a Escola é um espaço de ensinar e aprender. Durante o conselho é feito um relatório de acompanhamento que permite uma visão geral do resultado para redirecionamento da ação pedagógica. Esse procedimento de análise permite que a equipe procure novos caminhos e estabeleça outras ações, para que todos tenham oportunidade de aprender, garantindo o direito do aluno a um ensino de qualidade e o cumprimento da função social da escola. O Conselho de Classe é soberano nas discussões, nas decisões e nos resultados. Após o conselho, se for necessário, a família é convocada para orientações sobre o processo de ensino-aprendizagem de seu filho. Entretanto, o que se percebe é a “manobra” de falas, de diretrizes e leis em prol pela aprovação automática de alunos, que muitas vezes não apresentam condições mínimas para acompanharem os conteúdos nos anos seguintes. Tal pressão acontece no âmbito interno e externo à escola.
Há outros momentos em que a participação democrática esteve presente: as propostas contidas no PPP e no PPC. A autonomia da escola, em seus aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, entendida como mecanismo de fortalecimento da sua gestão a serviço da comunidade, é assegurada mediante documentos como esses.
As normas de gestão e convivência visam orientar as relações profissionais e interpessoais que ocorrem no âmbito da escola. No entanto, como estas normas envolvem vários segmentos dentro do processo educativo tais como pais, alunos, professores, equipe pedagógica, equipe diretiva, comunidade, é necessário que elas sejam elaboradas com a participação representativa dos envolvidos no processo educativo. Com isto, o Regimento Interno é um documento fundamental na escola por determinar os princípios que regem as relações profissionais e interpessoais, os direitos e deveres dos participantes no processo educativo, bem como regulamentar a utilização coletiva dos diferentes ambientes da escola.
Uma vez que o Regimento Interno regulamenta as ações de todos os segmentos relacionados à escola, ele deve não somente ser realizado com a participação de todos, como também ser conhecido por todos. O que nem sempre acontece, pois não há a atualização ou ajustes no regimento, nem mesmo uma participação efetiva da comunidade escolar, por falta de tempo, vontade ou mesmo pela rotatividade dos envolvidos.
Diante desta gestão democrática, o olhar do gestor se volta fundamentalmente para três eixos: a organização dos espaços da escola (não só o das salas de aula), a mobilização de uma equipe coesa (que trabalhe para alcançar uma proposta pedagógica definida) e o estabelecimento de um canal de comunicação com pais de alunos e a comunidade do entorno. Embora ninguém afirme que isso seja tarefa fácil, aplicar essa teoria no dia a dia traz resultados positivos sob todos os aspectos.
Em nossa escola, há muita dificuldade de garantir a coesão da equipe escolar. Os interesses particulares se sobrepõem aos interesses coletivos, o que dificulta a manutenção de uma linguagem comum da equipe de trabalho. A passividade que se manifesta na atitude dos alunos se reproduz também entre os professores e educadores, na medida em que estes reproduzem as mesmas características dos discentes: falta de interesse, desestímulo, faltas excessivas, dificuldade de envolvimento com a comunidade escolar. Outro fator que interfere é o contexto profissional em que os professores se deparam: horários intercalados entre colégios diferentes e rotatividade, o que dificulta sobremaneira se manter o vínculo e o envolvimento efetivo nas reflexões e nas tomadas de decisões.
Sobre os canais de comunicação, há um a enorme dificuldade de se manter uma linha de diálogo com as famílias, uma vez que estas se fazem pouco presentes na vida escolar de seus filhos.
Em nosso colégio, existe sim o Conselho Escolar. O que falta, porém, é o  conhecimento de sua função e atuação por parte do colegiado, bem como de seus membros.
Sabemos que cabe ao Conselho Escolar coordenar o processo de discussão; elaborar ou alterar o Regimento Escolar; convocações de assembleias-gerais da comunidade escolar;  garantir a participação da comunidade escolar nas resoluções do Projeto Político Pedagógico; valorizar a cultura da comunidade local; propor e coordenar alterações curriculares respeitando a legislação vigente; propor  e coordenar discussões junto aos segmentos e votar as alterações metodológicas, didáticas e administrativa na escola; participar do calendário escolar, respeitando a legislação vigente; acompanha a evolução dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovação, aprendizagem, entre outros ). Quando se precisar de intervenções pedagógicas ou medidas socioeducativas visando à melhoria da qualidade social da educação escolar; elaboração do plano de formação continuada de conselheiros escolares; aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela escola;  aplicação de recursos financeiros; fiscalização da gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade escola; promover relações de cooperação e intercâmbio com outros conselhos escolares.
O conselho escolar é o principal espaço de decisão que envolve os agentes diretos do processo de ensino aprendizagem da escola. Ele toma suas decisões de maneira soberana, respeitando os princípios e diretrizes da política educacional e da proposta pedagógica vigente do Estado. Este conselho deve se reunir frequentemente, uma vez ao mês ou ao trimestre, e em caráter de emergência, mediante convocação do diretor.
O Conselho Escolar é a instância através da qual a comunidade escolar participa, juntamente com os professores, de decisões importantes para o bom andamento da escola.
Em nosso colégio, infelizmente, este conselho se resume apenas à função de execução de atividades, sempre voltadas para a questão financeira, devido à necessidade de aprovação de recursos públicos voltados para a escola. Como este grupo reúne membros da comunidade, seu papel vai muito além de mero executor. É um importante instrumento de conscientização da comunidade escolar para o fato de que a educação de seus filhos não é responsabilidade apenas da equipe pedagógica, mas de toda a comunidade em torno da escola.
Embora o CE exista, ainda gostaríamos de ver a busca de uma maior autonomia da escola, no sentido de libertá-la do poder concentrado apenas nas mãos do gestor, caracterizando-a como um ambiente onde o poder de decisão é descentralizado e distribuído de forma que todos os interessados no processo de ensino aprendizagem possam contribuir de alguma maneira para o avanço da educação, inclusive com a participação do grêmio estudantil. A escola passa a ser liberta do caráter puramente burocrático e começa a ganhar um formato mais democrático a partir do momento em que o conselho é tido como um componente indispensável na vida escolar. “A valorização dos conselhos como estratégia da gestão democrática da educação traz implícita a relevância de sua função mobilizadora. Esta, por sua vez, se fundamenta no princípio de pertença do bem público à cidadania” (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2004, p. 58). O conselho dá à escola a oportunidade de exercer plenamente sua função social que é garantir a promoção da cidadania através da educação, dessa forma, faz-se necessária uma íntima relação da gestão escolar com os conselhos, pois ambos devem caminhar lado a lado para garantir que a instituição educacional desempenhe de forma satisfatória e eficaz suas atribuições, sobretudo quando estas dizem respeito ao bem-estar social.
Assim, a gestão precisa ter a consciência de que suas ações em relação ao CE são fundamentais para que ocorra um bom desempenho do conselho, afinal, se não houver um bom engajamento da gestão escolar em relação às atribuições do Conselho Escolar, a busca pela democratização da educação encontrará sérios obstáculos que impedirão a construção de um ambiente escolar democrático.
Torna-se evidente a relação que há entre o Conselho Escolar e gestão, pois um é fundamental ao outro. Para que haja um trabalho coletivo na escola, a gestão precisa aderir à prática do conselho, em contrapartida, o conselho necessita da gestão como um elemento norteador no que diz respeito às suas funções bem como às suas atribuições, gera-se uma relação de interdependência.
As escolas têm enorme potencial para a formação de lideranças e a construção de formas pacíficas de relação social e de promoção dos direitos de cidadania.
O grêmio estudantil é a associação representativa dos estudantes. Sua existência é garantida por lei, mas sua fundação não deve corresponder ao cumprimento exclusivo de uma obrigação legal. Ao contrário, o grêmio deve existir como um princípio e conteúdo pedagógico, compondo o currículo escolar, sendo uma experiência política, teórica e prática de exercício de cidadania, formação de cultura cívica e estabelecimento de uma rede de capital social na escola.
Considerar o estímulo à formação e à consolidação dos grêmios estudantis um processo pedagógico é assumir, por um lado, a formação política dos jovens, no sentido de participação no espaço público, buscando prepará-los para a vida democrática. Por outro lado, é assumir os alunos como membros da comunidade escolar, dando mais sentido e significado para seu estar na escola.
É importante deixar claro que um dos principais objetivos do grêmio estudantil é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das regras dentro da escola.
Em nosso colégio já foram realizadas várias vezes eleições para o grêmio estudantil, porém o que percebemos é a falta de preparo e de interesse por parte dos alunos em levar adiante esta representatividade. Os professores, principalmente das disciplinas de sociologia, história e filosofia têm feito um trabalho de mobilização para participação dos alunos. Foi  repassada a importância histórica dos movimentos estudantis, sua articulação com as mudanças políticas na história, bem como as atribuições dos participantes. Há incentivo por parte da equipe pedagógica, entretanto não há o suporte necessário para se prosseguir, pois haveria a necessidade de uma capacitação contínua para que os alunos compreendessem  a grandeza e a utilidade do grêmio estudantil para a gestão escolar democrática. 
Dessa forma, é preciso aumentar a participação dos alunos nas atividades do colégio, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo com que tenham voz ativa e participem da programação e construção das regras dentro do colégio.
Devemos ter como objetivo integrar mais os alunos entre si, com todo o colégio e a comunidade. O  grêmio não pode ser concebido como um grupo organizador de festas, mas como uma representatividade legítima dos estudantes que exija a melhoria na qualidade de ensino.
É preciso conscientizar o aluno de que o nosso colégio poderá ter benefícios pela atuação democrática do grêmio. Assim ele poderá ter voz na administração da escola,  apresentando suas ideias e opiniões, mas com responsabilidade. Quanto mais o aluno for estimulado, maior será a colaboração e a solidariedade dentro do ambiente escolar, na comunidade, pois assim estará participando da construção de uma cidadania ativa, consciente e responsável.
Em relação a ações de caráter patrimonialista presentes no interior da escola, podemos perceber que há sim situações dessa natureza, principalmente entre os próprios alunos e suas respectivas famílias. Isso acontece em padrões de menor escala quando comparado a relações de maior poder administrativo e pedagógico.
Alunos mais velhos ou pertencentes aos anos finais de estudo tendem a impor suas opiniões e ações como modelos a serem seguidos e admirados pelos mais novos.
Entre os funcionários e professores, o tempo de dedicação de trabalho ao colégio conta como uma certa pressão de caráter patrimonialista e até depreciativa sobre os trabalhadores chegados mais recentemente. Da mesma forma, o vínculo empregatício é outro fator a se considerar: os profissionais contratados via concurso público tendem a se sentirem mais privilegiados em relação aos contratos diferenciados. Isso se dá tanto no âmbito interno quanto externo à escola.
Em relação à autonomia escolar, o que se percebe é uma participação democrática tímida, em que poucos são os realmente envolvidos com as questões práticas do colégio. Todos os segmentos da comunidade escolar apresentam representantes com maior ou menor participação efetiva nas reflexões e ações concernentes à vida escolar. Há autonomia até onde o Estado permite que haja.
O patrimonialismo não tem necessariamente relação com o sucesso escolar. É preciso entender que o impacto e a repercussão de uma gestão escolar baseada em práticas como o patrimonialismo podem interferir e obstaculizar a qualidade na educação. É difícil buscar a qualidade da educação, quando esta não se faz acompanhar por um processo maduro e fortalecido da gestão escolar. O patrimonialismo deve ser um processo de condução e dinamização do cotidiano escolar, mas com a participação e o envolvimento de todos: pais, professores, alunos, funcionários, comunidade e gestores.
Referente à participação dos pais, podemos dizer que o estudo de Paro se confirma em nosso contexto, pois os três aspectos se mostram presentes, uma vez que nossa comunidade se apresenta com diversas lacunas que impedem a participação efetiva e democrática em nosso colégio.
O que se evidencia é apenas o cumprimento de protocolo: o responsável pelo aluno apenas visita o colégio quando a situação é preocupante. Poucos são aqueles que procuram visitar o colégio a fim da participação na vida escolar da comunidade. As justificativas por essa ausência sustentam o que Paro constatou.
Frequentemente nos deparamos com pais que delegam toda a educação do seu filho para a escola. São pais que não questionam a metodologia, o currículo, o projeto político pedagógico, as finanças, a gestão vigente, apenas deixam que a escola cumpra o seu papel educacional.
Por outro lado, temos os pais que são chamados quase que semanalmente para verificação do comportamento indisciplinado de seus filhos, que por consequência implica no baixo rendimento escolar, na repetência e evasão escolar.

Referências
BATTISTELLA. Roberta Navas. Jornalista, ONG Sou da Paz, São Paulo, SP.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Formação de professores do ensino médio, etapa I - caderno V : Organização e Gestão Democrática da Escola / Ministério da Educação,Secretaria de Educação Básica; [organizadores : Paulo Carrano, Juarez Dayrell]. – Curitiba : UFPR/Setor de Educação, 2013.69p.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasil: 20004.